Tag Art 477 CC Como se defender de ação de execução de título extrajudicial? Qual é o critério utilizado para fixar os honorários sucumbenciais? Quais as formas de extinção do crédito tributário previstas em lei? Petição cumprimento de sentença contra a fazenda pública - novo cpc Quais os requisitos para que o juiz aplica a absolvição sumária prevista no art 397 do CPP? Quais são os elementos da ação que devem ser observados na petição inicial? Quais os requisitos para propositura de uma reclamação trabalhista? Qual a regra a ser observada na determinação da competência por conexão ou continência? Impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente Qual teoria sobre o nexo causal é adotada pelo caput do art 13 do Código Penal? São circunstâncias que sempre atenuam a pena? O que é e para que serve a técnica de julgamento para ampliação do colegiado? O que é o incidente de assunção de competência como é o procedimento é o julgamento? O que significa responsabilidade solidária entre os sócios e quando ela ocorre? O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de Qual o recurso cabível da decisão que recebe a denúncia ou a queixa? Exceção do contrato não cumprido art 476 CC Qual é a diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapacitados? São enumeradas no art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça as fontes formais de Direito Internacional são fontes do direito internacional público? O que é homologar autocomposição das partes? O que é o princípio da colaboração? É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira? Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica STJ É lícita a utilização de força, ainda que excessiva, para a remoção de perigo. São legitimados para a propositura da ação coletiva com fundamento no Código de Defesa do Consumidor? Artigo 121 do código penal É possível convencionar prazos decadências sendo que o mesmo não se aplica aos prescricionais? É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas? São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer? É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção? Os 20 cc+ para comprar mais em 2022 Qual a alíquota do FGTS que será aplicada na hipótese de contrato de aprendizagem? O que diz o artigo 186 da Constituição? A cessao pro solvendo e a mesma coisa que fiança Defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista Transitar em velocidade superior a maxima permitida em ate 20 O que é incontinência de conduta ou mau procedimento art 482 CLT? Princípio da proteção integral ECA prioridade absoluta Não é possível a alteração do regime de bens daqueles que se casaram em regime de separação obrigatória? São impedidos de casar o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio culposo contra o seu consorte? Postagens relacionadas Quais são as características dos platelmintos? Que outros fatores contribuem para a recen te tendência de desconcentração industrial no país Quais são as causas da poluição do ar? Quais os principais direitos e deveres trabalhistas perante a CLT? Por que podemos afirmar que a deriva dos continentes a formação das cordilheiras Quantos gols o Pelé tem no total? Corte Interamericana de Direitos Humanos sigla Dançarinas do clipe Depende DJ Guuga Quais foram os principais imigrantes que se estabeleceram na região Sul do Brasil? Formas de propagação de calor convecção Toplist Última postagem